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POLÍCIA MILITAR AMBIENTAL PRENDE EM FLAGRANTE EM RIBEIRÃO BRANCO/SP

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Policiais Militares Ambientais flagraram na parte externa de uma residência 02 gaiolas contendo 01 pássaro em cada uma, ambos pertencentes a fauna silvestre nativa brasileira. Os policiais entraram em contato com os moradores onde foram atendidos pela esposa do denunciado que não estava em casa, e informou que as aves estavam registradas, momento em que franqueou a entrada dos policiais para averiguação. Ao entrar na residência, os policiais localizaram mais 21 aves silvestres nativas, porém, 12 estavam sem anilhas. Ao fiscalizarem também dentro da residência, localizaram dentro de um guarda roupa 01 espingarda calibre 24, 01 espingarda de fabricação caseira, 96 cartuchos de vários calibres, estando alguns deflagrados, 08 frascos com pólvora, 132 espoletas, 02 apitos de madeira. Durante a fiscalização o responsável compareceu no local, e apresentou aos policiais um Cadastro Técnico Federal das aves com vencimento 31JUL15, e não informou a procedência das demais aves. Diante dos fatos foi dada voz de prisão em flagrante delito pela posse ilegal de arma de fogo. O indiciado foi conduzido ao Distrito Policial da região, as aves foram apreendidas, e o indiciado ainda foi autuado em R$ 6.000,00 por ter em cativeiro 12 aves da fauna silvestre nativas sem autorização dos órgãos ambientais competentes. Um médico veterinário após perícia atestou que as aves foram capturadas recentemente e que poderiam serem novamente soltas na natureza.

 

Polícia Militar Ambiental autua por pesca predatória e armazenamento ilegal de pescado

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A Policia Militar Ambiental do município de Rosana apreendeu 47 quilos de pescado provenientes de pesca ilegal, além de diversos materiais utilizados para pesca subaquática. Os Policiais ambientais durante policiamento embarcado surpreenderam três pessoas desembarcando à margem do rio Paraná a jusante da Usina Hidrilétrica Sérgio Motta, sendo constatado no interior da embarcação: 02 (dois) peixes da espécie pintado (pseudoplatystoma corruscans) pesando 21,700 kg e 01 (um) espécime de curimbatá pesando 2,00 kg, estes capturados mediante a utilização da pesca subaquática, além de 02 arbaletes, 02 pares de nadadeiras, 02 lastros em nylon com 03 chumbos (cada), 02 snorkel, 02 óculos, 02 blusas, 01 calça, 02 macacões, todos utilizados para mergulho. Ainda foi encontrado armazenado em um frezzer em rancho próximo a abordagem 23,400 kg pescado da espécie jaú (zungaro jahu), espécie ameaçada de extinção.

Os materiais e o pescado foram apreendidos, sendo o pescado doado à instituição Associação de Amparo a Criança e Adolescente de Rosana/SP-AACAR.
Foram lavrados 04 autos de infração ambiental, sendo 03 no valor de R$ 1.174,00 (cada), na ação de “pescar mediante a utilização de método não permitido”, baseado no disposto do parágrafo 1º, inciso II do artigo 36 e 01 no valor de R$ 2.336,00, na ação de “armazenar pescado proveniente da pesca proibida”, com base no disposto do parágrafo 1º, inciso III do artigo 36 da Resolução SMA 48/2014.

DEFESO DO MEXILHÃO

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POLÍCIA MILITAR AMBIENTAL APREENDE CARGA DE PALMITOS ILEGAIS EM CANANÉIA/SP

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Policiais Militares Ambientais apreenderam em Cananéia 300Kg de palmito-juçara (Euterpe edulis) que estava em uma fábrica clandestina. Os palmitos estavam embalados em vidros de 300g e 1800g e prontos para a comercialização ilegal. Pelas fotos é possível verificar que a produção desse alimento era feita de forma artesanal e sem nenhuma preocupação com a higiene, o que expõe as pessoas a riscos para a saúde. Todo o material apreendido será destruído porque são impróprios para o consumo.

POLÍCIA MILITAR AMBIENTAL AUTUA POR SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO EM JACUPIRANGA/SP

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Policiais Ambientais em atendimento a denúncia na cidade de Jacupiranga/SP constataram em uma propriedade, supressão de vegetação em APP, impedimento da regeneração natural (de demais formas de vegetação, (braquiaria), mediante aterro, área correspondente a 0,048 ha, em área de preservação permanente, (curso d'agua com menos de 10 metros de largura). O infrator foi autuado no AIA n° 314038 (Termo de Advertência), Por Infringir o Artigo 49 da Resolução SMA 48/2014 por se tratar de área de preservação permanente em conformidade com o ítem 5.7.4 do GPO em vigor. A ocorrência foi apresentada na delegacia de polícia de Jacupiranga.

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